por obs-clara | jan 15, 2021 | Sem categoria
Liberdade, Igualdade e Fraternidade. A declaração dos direitos do Homem e do Cidadão é a grande referência da ideia de estado-nação ou países como conhecemos hoje em dia. É através da dupla estado-nação + nacional-cidadão que se organiza toda a vida político-jurídica...
por obs-clara | dez 7, 2020 | Sem categoria
Várias pessoas se decepcionam durante o processo de investigação da nacionalidade dos ancestrais. Às vezes aquele mito do bisavô português não se confirma ou mesmo quando se confirma o ancestral é tão distante que o processo de cidadania fica impossibilitado. Mas isso...
por obs-clara | nov 30, 2020 | Sem categoria
Não é uma situação rara de acontecer. É óbvio que ninguém se casa pensando em separar, mas cada vez mais temos relações efêmeras, transitórias e menos duradouras que no passado. Não há mais mitos nas separações e muitas pessoas acabam casando e descasando até mais que...
por obs-clara | nov 29, 2020 | Sem categoria
Recentemente falamos aqui sobre cidadania portuguesa para estrangeiros casados com portugueses. O que deixamos de abordar, porém, é o caso daquelas pessoas que vivem em união estável sem ter oficializado o matrimônio. Inicialmente, é preciso compreender que a Lei de...
por obs-clara | nov 29, 2020 | Sem categoria
“Sou estrangeiro e casei-me com um português. E agora, sou português também?” Muito bem, esse tipo de situação é bem comum de acontecer. Para se ter uma ideia, durante o ano de 2019 foram celebrados 33.272 casamentos em Portugal . Desses, 14,7% – ou mais de...
por obs-clara | nov 28, 2020 | Sem categoria
Esse é um dos casos mais surpreendentes da Lei de nacionalidade portuguesa. Não estamos aqui falando dos casos de aquisição ou aquisição de nacionalidade por naturalização (descomplicando os tipos – veja aqui) Esse tópico é sobre uma exceção aos casos de...
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