Muitas pessoas se perguntam por que tem custo para obter a cidadania portuguesa. A resposta para isso envolve vários fatores e podemos tornar isso mais claro para você. Em primeiro lugar, é preciso considerar que o governo português estabelece taxas para cada tipo de pedido de cidadania portuguesa, desde 120 euros até 250 euros, a depender de cada tipo e cada caso.
Como é de costume alertarmos, sempre podem haver exceções. Um bom exemplo para isso é o requerimento de atribuição de nacionalidade a filhos de portugueses quando ainda estão na menoridade. A taxa desse caso é zero. Mas na prática é muito raro um processo de cidadania portuguesa sem taxas a recolher para o governo, mesmo na hipótese do exemplo anterior. Isso ocorre porque há outros atos a serem registrados nos assentos portugueses, tal como o casamento dos pais do menor.
Mas isso não é tudo. Reunir as certidões e os próprios documentos de identificação e de seus familiares não é uma tarefa tão simples. Existem diversas formas de certidão nos cartórios e cada uma tem custo específico. Além disso, é preciso legalizar os documentos para terem validade internacional o que acrescenta mais custos no processo. Caso necessite de um recurso, mais taxas a recolher e por aí vai. Como é possível imaginar, uma escolha errada e você vai ter custos além do que realmente deveria.
E tem mais. Você já leu a lei de nacionalidade portuguesa? São mais de 40 artigos, cada um com diversos itens e cada qual com mais variadas alíneas. Parece muito? Pois existe ainda o Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, são mais 70 artigos, uma penca de itens e inúmeras alíneas. Poderíamos aqui falar também do Código do Registo Civil Português, do Código de Processos no Tribunal Administrativo, do Código do Notariado, enfim não falta legislação portuguesa e estrangeira para se aplicar ao caso. Aqui está o seu segundo custo. É prudente contratar uma consultoria jurídica para orientação sobre os documentos e os caminhos a percorrer no requerimento da cidadania portuguesa. Você pode fazer sozinho? Claro que pode. Mas é como se automedicar ou consertar o carburador do carro no final de semana com silver tape. Todos sabemos que mais cedo ou mais tarde você vai procurar o médico ou um mecânico e a conta vai ser mais cara.
Há mais custos? Diríamos que sim. Imagine que você sabe muito pouco sobre o seu ancestral português e não tem os documentos que comprovem seu registo nos cartórios lusitanos. Como buscar esse histórico? Aqui está o terceiro custo a ser considerado. Nessas hipóteses você precisa de uma assessoria para investigar as origens da sua árvore genealógica que é fundamental para demonstrar as relações de sangue que dela decorrem.
Do custo, advém vantagens também. Por exemplo, advogados tem acesso prioritário às repartições públicas portuguesas, bem como requerer seu processo de cidadania diretamente em Portugal, certamente garante mais rapidez na resposta. Além disso, não podemos deixar de ressaltar que para ser seu procurador é preciso ser advogado inscrito na Ordem Portuguesa, caso contrário a representação é ilícita e constitui crime.
Tem alguma dúvida sobre quanto custa o seu processo de nacionalidade? Fale conosco.
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