É POSSÍVEL TER UM FILHO PORTUGUÊS SEM SER PORTUGUÊS?

Esse é um dos casos mais surpreendentes da Lei de nacionalidade portuguesa. Não estamos aqui falando dos casos de aquisição ou aquisição de nacionalidade por naturalização (descomplicando os tipos – veja aqui) Esse tópico é sobre uma exceção aos casos de atribuição de nacionalidade, aquela que decorre da relação sanguínea normalmente. Ao todo são três exceções, contudo vamos destacar aquela que diz respeito a crianças nascidas em Portugal, com pais estrangeiros que não nasceram em Portugal.

Imagine que você foi fazer um curso de fotografia em Portugal com duração de 10 meses, tirou o visto de estudo e passou a residir legalmente no sul do país, pertinho das praias e da linda paisagem do Algarve. Acontece que quando você chegou em Portugal descobriu que estava grávida, há 2 meses. E agora? Seu bebê vai nascer em terras lusitanas, mas o pai era um canadense que você conheceu no carnaval de Recife e você não tem nenhuma notícia sobre haver um tio avô distante que poderia ser português.

Se a situação acima fosse verdadeira e tivesse ocorrido depois de 10 de novembro de 2020, sua filha seria cidadã portuguesa originária, sendo-lhe atribuída a nacionalidade por força da lei no momento do registo de nascimento nos cartórios portugueses.

Embora esses casos já fossem previstos anteriormente pela Lei de nacionalidade, foi após a alteração da legislação na data acima, que foram instituídas regras mais flexíveis. Dessa maneira, o requisito principal é que os pais não estejam residindo em Portugal à serviço do governo de seus países, como um cônsul ou embaixador, por exemplo. Uma vez verificado esse requisito, basta que um dos pais esteja residindo legalmente em Portugal a qualquer tempo, ainda que seja há uma semana ou, conforme uma das grandes inovações da legislação, esteja residindo em Portugal há pelo menos 1 ano, mesmo que não tenha título de residência ou visto que demonstre sua situação regular.

Não há dúvidas que essa parte da legislação, embora muito criticada pela fatia conservadora da assembleia da república portuguesa e seus eleitores, promoverá ao longo dos próximos anos uma verdadeira revolução nos conceitos de fronteiras e nacionalidades mundo a fora.

É estrangeira, está grávida, mora em Portugal? Fale conosco.