A LEI DE NACIONALIDADE MUDOU. E AGORA, É MAIS FÁCIL OBTER A CIDADANIA PORTUGUESA?

Em 10 de novembro de 2020 tivemos a nona alteração da Lei de nacionalidade portuguesa. Desde então, muito se falou e especulou sobre pessoas que não tinham direito à nacionalidade portuguesa passarem a ser candidatas a obtenção da tão sonhada cidadania. Como já falamos por aqui, existem 3 principais maneiras de se obter a nacionalidade portuguesa (clique aqui para ler o post) e a lei em questão teve alterações em todas elas. Vamos, entretanto, concentrar esforço para esclarecer a mudança no processo de atribuição de nacionalidade para netos.

Antes, um passo atrás. Em termos de requisitos, o caso de filho de português nascido no estrangeiro é o menos complexo de se obter a cidadania. Não há requisito temporal e o importante é comprovar a relação sanguínea com o português. Entretanto, na Lei de nacionalidade anterior à mudança, os casos de netos de portugueses estavam submetidos a mais requisitos que os casos de filhos, mesmo decorrendo da mesma relação de sangue. Ou seja, era necessário comprovar outras coisas além do vínculo sanguíneo o que não parecia muito justo. Você deve estar se perguntando o que poderia ser mais importante que a relação de sangue com o próprio avô português, não é? Acontece que o neto deveria comprovar um laço ou uma relação efetiva com a comunidade portuguesa, o que era algo bem trabalhoso para não dizer um obstáculo muitas vezes insuperável.

Foi no sentido de trazer mais justiça e igualdade no trâmite dos processos de netos que a recente alteração da legislação eliminou a exigência de comprovar o laço com a comunidade portuguesa para o neto de português que pretende obter a cidadania portuguesa. Isso tornou o processo de netos similar ao de filhos, sendo o mais relevante neles a comprovação da relação sanguínea.

Mas nem tudo são flores. A exigência somente é dispensada se o neto interessado não representar um risco à segurança nacional portuguesa sendo necessário verificar seus antecedentes criminais e, principalmente, comprovar ter conhecimento suficiente da língua portuguesa.

A notícia boa é que a Lei de Nacionalidade, como não poderia ser diferente, facilita a prova de conhecimento da língua portuguesa para pessoas que nascem e são nacionais de países que falam português. Nada mais justo, não é? Afinal, no Brasil, por exemplo, as pessoas não são alfabetizadas em tupi-guarani.

Tem algum neto de português na sua família? Não perca mais tempo, fale conosco.